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Orientação para convidar as Distribuidoras de Energia Elétrica para apresentarem seus projetos sociais.

CONSABESP – Conselho Coordenador das Associações Amigos de Bairros, Vilas e Cidades do Estado de São Paulo. 1968-2016

Sede Própria: Rua Japurá nº 190, CEP01319-030, S. Paulo-SP – CNPJ nº 61.360.509/0001-30 – WWW.CONSABESP.ORG

Orientação para convidar as Distribuidoras de Energia Elétrica para apresentarem seus projetos sociais.

Desde o evento Dia das SABs (Sociedades Amigos de Bairros de SP), em 12/03/2016, na Assembleia Legislativa de SP, o CONSABESP.org tem recebido inúmeros pedidos de visita às associações para apresentar os Projetos “AGENTE DE CIDADANIA” e “NÚCLEOS DE CIDADANIA”, os quais são orientados prioritariamente às populações de baixa renda, tendo como focos o “Conselho de Consumidores”, o Cadastro Social das Famílias, a Tarifa Social de Energia Elétrica, os Programas de Eficiência Energética, e os Programas Sociais patrocinados pelas distribuidoras de energia elétrica.

Vejam nossas orientações para as associações que querem conhecer os projetos sociais e de eficiência energética das distribuidoras de energia elétrica:

1) A associação deve fazer um convite em nome próprio convidando a Distribuidoras de Energia Elétrica para fazer uma palestra/apresentação de seus projetos sociais e de eficiência energética na sede da associação ou em um local de fácil acesso à comunidade local, podendo optar também por sedes de outras associações, sindicatos ou câmara municipal, por exemplos;

2) O convite deve ser estendido ao respectivo Conselho de Consumidores da Distribuidora de Energia;

3) O CONSABESP.org participará destes encontros sempre que convidado através de um dos nossos diretores ou representantes locais;

4) As Distribuidoras de Energia Elétrica preferem que as palestras/apresentações aconteçam no horário comercial (8h às 18h) durante a semana. O Evento não deverá durar mais de 2h.

5) A participação em palestras ou apresentações nos fins de semana são mais difíceis de contar com a presença dos representantes das distribuidoras, pois eles são funcionários e tem custo extra para a distribuidora. Por isso somente devemos indicar datas em finais de semana somente se houver uma grande mobilização de pessoas nesta data em questão;

6) Horários após as 18h geralmente são destinados às palestras apresentadas nas Câmaras Municipais, nos Consegs ou nas Associações comerciais.

7) Por último, sugerimos a todos os interessados que provoquem a Câmara Municipal de Sua Cidade para a realização de uma Audiência Pública tratando da qualidade dos serviços de energia elétrica, do atendimento aos consumidores, e dos projetos de eficiência energética na cidade.

Modelo de CONVITE:

A Associação ___ (nome da Associação) convida a Distribuidora de Energia Elétrica ___ (nome da distribuidora, lista abaixo) para fazer uma palestra/apresentação “Direitos e Deveres do Consumidor de Energia Elétrica”, tendo como focos o “Conselho de Consumidores”, o Cadastro Social das Famílias, a Tarifa Social de Energia Elétrica, os Programas de Eficiência Energética, e os Programas Sociais patrocinados pela distribuidora de energia elétrica; em __ / __/ 2016 (data), das __h__ as __h__ (horário), no seguinte endereço: ___ (Rua, nº, bairros, cep, Cidade, Estado).

Este Convite é extensivo ao Conselho de Consumidores.

Sendo só o que se apresenta no momento, aguardamos a confirmação da participação.

Saudações.

_________ (Cidade), __ / __/ 2016 (data)

____ (Assinatura)

____ (Nome da Associação)

____ (Nome do representante e cargo/função na Associação)

____ (Endereço da associação: Rua, n°, bairro, cep, cidades, Estado)

____ (Telefone e demais contatos: celular, e-mail e site)

Observações:

1) O convite deve ser estendido ao respectivo Conselho de Consumidores (lista abaixo);

2) Também deverá enviar o convite ao Consabesp, sempre com o mínimo de 7 dias de antecedência;

3) O Consabesp poderá falar em nome da classe residencial dos conselhos de consumidores nas cidades atendidas pela Eletropaulo ou Bandeirante.

São Paulo, 10-05-2016.

Mauro A Silva – Secretário-Geral do Consabesp.org – cel.: 11-954544193 – e-mail: mauro.consabesp@gmail.com

O CONSABESP é o representante da Classe Residencial nos Conselhos de Consumidores da Eletropaulo e da Bandeirante.

CONSABESP – Conselho Coordenador das Associações Amigos de Bairros, Vilas e Cidades do Estado de São Paulo. 1968-2016

Sede Própria: Rua Japurá nº 190, CEP01319-030, S. Paulo-SP – CNPJ nº 61.360.509/0001-30 – WWW.CONSABESP.ORG

Endereços das Distribuidoras de Energia Elétrica e respectivos Conselhos de Consumidores.

AES Eletropaulo. Av. Dr. Marcos P. de Ulhoa Rodrigues, 939, Torre II, Bairro São Tamboré, Barueri – SP, CEP 06460-040.

Ouvidoria: ouvidoria.eletropaulo@aes.com

Conselho de Consumidores: conselpa@aes.com

Caiuá Distribuição de Energia S.A. (Caiuá-D). Rodovia SP 425, Km 455 + 600m – Aeroporto, Presidente Prudente – SP, CEP 19001-970.

Ouvidoria: ouvidoria.caiua@energisa.com.br

Conselho de Consumidores:

Companhia Nacional de Energia Elétrica (CNEE). Av. Miguel Stéfano, 622 – V Paulista, Catanduva – SP, CEP 15803-095.

Ouvidoria: ouvidoria.cnee@energisa.com.br

Conselho de Consumidores:

CPFL Jaguari. Rua Vigato, 1620 – João Aldo Nassif, Jaguariúna – SP, CEP 13820-000.

Ouvidoria: ouvidoria@cpfl.com.br

Conselho de Consumidores:

CPFL Leste Paulista. Rua Vigato, 1620 – João Aldo Nassif, Jaguariúna – SP, CEP 13820-000.

Ouvidoria: ouvidoria@cpfl.com.br

Conselho de Consumidores:

CPFL Mococa. Rua Vigato, 1620 – João Aldo Nassif, Jaguariúna – SP, CEP 13820-000.

Ouvidoria: ouvidoria@cpfl.com.br

Conselho de Consumidores:

CPFL Paulista. Rod. Eng. Miguel N. N. Burnier, km 2,5, Bl.2, 3º and – Pq S. Quirino, Campinas – SP, CEP 13088-140.

Ouvidoria: ouvidoria@cpfl.com.br

Conselho de Consumidores:

CPFL Piratininga. Rod. Eng. Miguel N. N. Burnier, km 2,5, Bl.2, 3º and – Pq S. Quirino, Campinas – SP, CEP 13088-140.

Ouvidoria: ouvidoria@cpfl.com.br

Conselho de Consumidores:

CPFL Santa Cruz. Praça Joaquim Antonio de Arruda, 155 – Centro, Piraju – SP, CEP 18.800-000.

Ouvidoria: ouvidoria@cpfl.com.br

Conselho de Consumidores:

CPFL Sul Paulista. Rua Vigato, 1620 – João Aldo Nassif, Jaguariúna – SP, CEP 13820-000.

Ouvidoria: ouvidoria@cpfl.com.br

Conselho de Consumidores:

EDP Bandeirante. Rua Gomes de Carvalho, 1996 – Vila Olímpia, São Paulo – SP, CEP 04547-006.

Ouvidoria: ouvidoria.bandeirante@edpbr.com.br

Conselho de Consumidores: conselho.conband@edpbr.com.br

Elektro Eletricidade e Serviços S.A. Rua Ari Antenor de Souza, 321 – Jd Nova América, Campinas – SP, CEP 13053-900.

Ouvidoria: ouvidoria.elektro@elektro.com.br

Conselho de Consumidores:

Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S.A. (EDEVP). Rua Smith Vasconcelos, 462, Assis – SP, CEP 19814010.

Ouvidoria: ouvidoria.edevp@energisa.com.br

Conselho de Consumidores:

Empresa Elétrica Bragantina S.A. (EEB). Rua Teixeira, 467 – Taboão, Bragança Paulista – SP, CEP 12916-360.

Ouvidoria:ouvidoria.eeb@energisa.com.br

Conselho de Consumidores:

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Proposta da ANEEL enfraquece os Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica.

CONSABESP – Conselho Coordenador das Associações Amigos de Bairros, Vilas e Cidades do Estado de São Paulo. 1968-2016

Sede Própria: Rua Japurá nº 190, CEP01319-030, S. Paulo-SP – CNPJ nº 61.360.509/0001-30 – WWW.CONSABESP.ORG

Proposta da ANEEL enfraquece os Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica.

Uma inovação na “nova resolução” da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) indica que seus diretores cometem um enorme equívoco conceitual, pois estão exigindo que cada conselheiro assine um documento informando que presta “serviço voluntário” para a distribuidora de energia elétrica:

Art. 3º Incluir parágrafo único no art. 6º da Resolução Normativa nº 451, de 27 de setembro de 2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 6º ………………………………………………………………………………………………………………..

Parágrafo único. O serviço voluntário será exercido mediante a celebração de termo de adesão entre a distribuidora e o conselheiro, conforme disposto na Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998.”

(Nota Técnica – NT SMA_Anexo I_Minuta REN, em PDF)

Será que nenhum dos 724 funcionários da ANEEL e nem a sua Procuradoria-Geral não se deram ao mínimo trabalho de ler o que diz a Lei Federal 9.608/1998? Serviço voluntário é somente para “entidade pública de qualquer natureza, ou a instituição privada de fins não lucrativos”:

Art. 1º “Considera-se serviço voluntário, para fins desta Lei, a atividade não remunerada, prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza, ou a instituição privada de fins não lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social, inclusive mutualidade”. (Artigo 1º da Lei Federal 9608/1998).

Será que a ANEEL acha que a Eletropaulo ou a Bandeirante ou a CPFL não têm fins lucrativos?

É evidente que os Conselhos de Consumidores estão formalmente vinculados à “CONCESSÃO” (serviço de distribuição de energia elétrica). Eles não se subordinam às distribuidoras, mas sim à ANEEL. Até mesmo porque os valores gastos com cada um dos conselhos são descontados nas “contas de luz” de todos os consumidores brasileiros!

Lamentavelmente alguns conselhos de consumidores estariam constrangendo os conselheiros a assinarem este ilegal “termo de adesão – serviço voluntário para a distribuidora de energia elétrica”.

De quem é a vaga de conselheiro nos Conselhos de Consumidores?

Parece-nos que o objetivo principal da mudança da Resolução ANEEL 451/2011 seria enfraquecer os conselhos de consumidores, pois cria ambiguidades sobre a representatividade de cada conselheiro: a vaga nos conselhos de consumidores é da entidade (pessoa jurídica) ou do conselheiro (pessoa física)?

Atualmente, os Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica são formados por representantes de entidades com grande representatividade e estrutura para defenderem os interesses dos consumidores perante as multibilionárias empresas de distribuição de energia elétrica. Isto acontece a partir de uma audiência pública realizada a cada 2 anos, tendo como objetivo avaliar a representatividade das entidades.

No caso do Estado de São Paulo, o Conselho de Consumidores da Eletropaulo é formado pela Fiesp – Federação das Indústrias de SP (Classe industrial); FACESP – Federação das Associações Comerciais de SP (Classe Comercial), FAESP – Federação da Agricultura e Pecuária de SP (Classe Rural); APM – Associação Paulista de Municípios (Classe Poder Público); e CONSABESP – Conselho Coordenador das Sociedades Amigos de Bairros, Vilas e Cidades de SP (Classe Residencial).

As mudanças aprovadas na Resolução ANEEL 451/2011 modificam a representatividade dos conselheiros. As vagas passariam a ser dos conselheiros (pessoas físicas) e não mais das entidades (pessoas jurídicas), sendo que estas entidades podem apenas fazer a indicação das pessoas que, depois de empossadas, não mais terão qualquer vínculo formal com as entidades que as indicaram.

Vale destacar algumas atribuições dos Conselhos evidenciam que os conselheiros precisam de apoio formal das respectivas entidades para se contrapor às posições das multibilionárias distribuidoras de energia elétrica. Vejam o exemplo no artigo 13 da Resolução ANEEL 451/2011:

Art. 13. Compete ao Conselho, observado o disposto nesta Resolução:

(…)

III – acompanhar, quando solicitado, a solução de conflitos instaurados entre consumidores e a distribuidora;

IV – analisar, debater e propor soluções para assuntos que envolvam a coletividade de uma ou mais classes de unidades consumidoras;

(…)

VI – cooperar com a ANEEL e com o órgão conveniado por ela indicado, durante as consultas públicas de preparação da fiscalização dos serviços prestados, visando ao cumprimento do Contrato de Concessão e da regulamentação de interesse do setor de energia elétrica;

A ANEEL apoia usar dinheiro dos consumidores para pagar despesas de funcionários das distribuidoras.

Embora seja evidente que a manutenção do Secretário-Executivo de cada um dos conselhos de consumidores seja de responsabilidade das empresas concessionárias (cf artigo 14, inciso III da atual Resolução 451/2011), na nova resolução a ANEEL inclui itens que serão pagos com verbas do conselho:

Art. 19 …………………………………………………………………………………………………………………..

V – pagamento de serviços administrativos com o objetivo de auxiliar o secretário executivo nas tarefas de sua competência;

(…)

IX – despesas com inscrições, passagens aéreas e terrestres, estada e alimentação para o secretário-executivo, em atividades a serviço do Conselho e mediante requisição e aprovação deste, nos mesmos parâmetros estabelecidos para os conselheiros.”

Usar dinheiro público arrecadado dos consumidores para pagar despesas de funcionários das multibilionárias empresas privadas concessionarias de energia elétrica é uma aberração ilegal proposta pela ANEEL; e deve ser objeto de representação aos órgãos administrativos superiores, ao Ministério Público Federal e até mesmo denunciada ao Poder Judiciário Federal.

Como vai ficar a questão das “reuniões com a comunidade local”?

Por último, mas não menos importante, identificamos que a ANEEL mais uma vez se omitiu quanto a sua responsabilidade de regulamentar (via resolução) um item importante e fundamental das responsabilidades dos conselhos de consumidores: a realização de “audiências públicas e reuniões com a comunidade local sobre a prestação do serviço de distribuição de energia elétrica nas respectivas áreas de concessão” (Artigo 19, parágrafo único, inciso III da Resolução ANEEL 451/2001).

Embora a previsão de “reuniões com a comunidade local” seja um dos itens obrigatórios do PAM (Plano Anual de Atividades e Metas), vários conselhos de consumidores não realizam esta atividade de fundamental importância. Tem conselho de consumidores que não realizou uma única “reunião com a comunidade local” nos últimos 4 anos!

É bem verdade que existem interesses conflitantes dentro de cada um dos conselhos de consumidores. Frequentemente os interesses das classes residenciais (95% dos consumidores) colidem com os interesses das distribuidoras e dos grandes consumidores das classes industriais, rurais ou comerciais, os quais têm um canal direto com a diretoria das multibilionárias empresas de distribuição. Estes “grandes consumidores” não frequentam as “lojas de atendimento” e também não precisam de outros canais de comunicação e acesso às distribuidoras; e também não precisam da mediação de conflitos promovida pelos conselhos de consumidores.

Se não houver uma regulamentação clara e objetiva obrigando os conselhos de consumidores a realizarem um mínimo de “reuniões com a comunidade local”, impondo penalidades quando do seu descumprimento, não será surpresa encontrarmos conselhos de consumidores dominados pelos grandes consumidores e com atuação meramente burocrática.

São Paulo, 27-04-2016.

Mauro A Silva – Secretário-Geral do Consabesp.org – cel.: 11-954544193 – e-mail: mauro.consabesp@gmail.com

O CONSABESP é o representante da Classe Residencial nos Conselhos de Consumidores da Eletropaulo e da Bandeirante.

Curso Projetos de Eficiência Energética nas Residências e na Baixa Renda.

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Curso Projetos de Eficiência Energética nas Residências e na Baixa Renda.

Programação (sujeita a alterações)

29 de abril de 2016.

15h00 – Os Direitos dos Consumidores Residenciais de Energia Elétrica;
15h30 – A Tarifa Social de Energia Elétrica;
16h00 – Atuação Prática do Consabesp – Representante da Classe Residencial;
16h30 – Projetos de Eficiência Energética – Aquecimento Solar e Energia Solar;
17h30 – Experiência Prática do Conselho de Consumidores da Ampla (Niterói/RJ)
18h00 – Atuação Prática dos Conselheiros de SP;
18h30 – Encerramento;
30 de abril de 2016.

10h00 – A Tarifa Social de Energia Elétrica;
10h30 – Projetos de Eficiência Energética – Aquecimento Solar e Energia Solar;
11h00 – Entrega dos Certificados de Conclusão do Curso Agente de Cidadania.
12h00 – Encerramento.
Local: CONSABESP.org = Rua Japurá 190. Centro, S. Paulo-SP (ao lado do Metrô Anhangabaú).

Somente para convidados.
Vagas limitadas.
Confirmar participação pelo e-mail: mauro.consabesp@gmail.com ou cel.: 11-954544193

São Paulo, 15-04-2016.
Antônio Irineu de Oliveira – Presidente do Consabesp.org – cel.: 11-999944433 – e-mail:
Mauro A Silva – Secretário-Geral do Consabesp.org – cel.: 11-954544193 – e-mail: mauro.consabesp@gmail.com
O CONSABESP é o representante da Classe Residencial nos Conselhos de Consumidores da Eletropaulo e da Bandeirante.

Secretário-Geral do Consabesp com Deputado Estadual Jorge Wilson.

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Mauro Alves da Silva, Secretário-Geral do Consabesp, visitando o gabinete do deputado estadual Jorge Wilson, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de SP, em 17/02/2016.

O deputato foi convidado a participar do evento “Dia das SABs – Sociedades Amigos de Bairro de SP” nos dias 11 e 12 de março de 2016, na Assembleia Legislativa de SP.

O Tema de 2016: A Defesa do Consumidor de Energia Elétrica.

Também esteve presente o diretor do Consabesp Leonel Aguiar, que também atua na cidade Guarulhos.

Divulgação: http://www.consabesp.org

Consabesp visita a AMOPRE – Associação de Moradores do Pq. Pretória…

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Consabesp.org atuando em todo o Estado de São Paulo.

Consabesp.org visita a AMOPRE – Associação de Moradores do Parque Pretória, em Franco da Rocha/SP.
A comunidade reivindica a regularização do bairro e melhorias nos serviços de asfalto, luz, água e coleta de lixo.
Houve distribuição de brinquedos para as crianças e lanches para todos.
Com Mauro Alves da Silva da Silva (Secretário-geral do Consabesp), Lindolfo Santos (CGTB), Júlio de Jesus (Presidente da AMOPRE), e João Pedro Rosa (Vice-presidente da AMOPRE).