Núcleos de Cidadania.

Núcleos de Cidadania

nucleodacidadania160Vamos lançar o projeto Núcleos de Cidadania nos dias 11 e 12 de março de 2016 na Assembleia Legislativa de SP no Dia das Sociedades Amigos de Bairros de SP.
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Cada um dos Núcleos de Cidadania terá um Agente de Cidadania para orientar e apoiar uma comunidade de até 1000 (mil) famílias principalmente da baixa renda.
A orientação e apoio será na defesa dos direitos básicos do cidadão, com ênfase no Estatuto da Criança e do Adolescente (lei 8069/1990), Lei Maria da Penha (lei 11340/2006), Estatuto do Idoso (lei 10741/2003), Código de Defesa do Consumidor (lei 8078/1990) e Lei Estadual de Defesa dos Direitos do Usuário do Serviço Público (lei 10294/1999) etc.

As propostas de criação de Núcleos da Cidadania serão apresentadas às distribuidoras de energia elétrica (Eletropaulo, Bandeirante, CPFL, Elektro etc), tendo como base os Direitos e Deveres do Consumidor de Energia Elétrica, com os seguintes destaques:
1) Tarifa Social de energia Elétrica e Cadastro Social;
2) Regularização das Instalações e noções básicas de eficiência energética;
3) Geração de Renda e combate à inadimplência (atrasos nos pagamentos);
4) Posto de Coleta Seletiva e abatimento dos valores arrecadados diretamente na conta de luz;
5) Mediação de Conflitos entre os clientes e a distribuidora, com ênfase na Resolução ANEEL 414/2010 (Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica).

Valor do Projeto: R$ 48 mil ao ano (12 parcelas de R$ 4 mil / mês);
O espaço poderá ser o mesmo da associação, com a obrigação de atender aos sábados e domingos; e realizar pelo menos uma reunião mensal com as famílias atendidas;
Instalações básicas básicos: mesas, cadeiras, Microcomputador, impressora, acesso à internet.
Pessoal: 1 (um) atendente/recepcionista e 1 (um) Agente de Cidadania, o qual terá a responsabilidade de orientar as famílias e realizar eventuais visitas aos imóveis e instalações. E a entidade que se responsabiliza pela contratação do pessoal.
Prazo do Projeto: 1 (um) ano (renovável de comum acordo entre as partes).
Fonte de Financiamento: Verbas da Eficiência Energética.
Quantidade de Núcleos de Cidadania: inicialmente 1 (um) por cidade, com a localização próxima a uma comunidade de baixa renda,

Observação: No caso da Eletropaulo são 24 cidades, incluindo a Capital, a qual deveria ter um mínimo de 32 Núcleos (um por subprefeitura). Total de 55 Núcleo de Cidadania.

Destaque importante: O CONSABESP fará cadastro das entidades que têm interesse neste tipo de projeto nos dias 11 e 12/03/2016. Estas entidades parceiras terão prioridade do Consabesp no apoio e orientação gratuitos para a viabilização destes Núcleos de Cidadania e outros projetos sociais (educação, saúde, esporte etc) com financiamento de empresas e órgãos públicos.

São Paulo, 25 de fevereiro de 2016.
Mauro Alves da Silva Secretário-Geral do Consabesp.org – cel.: 11-954544193

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CONVITE

O CONSABESP tem a honra de convidar Vossa Senhoria para a Celebração do Dia das Sociedades Amigos de Bairros de SP em 11 e 12/03/2016, na Assembleia Legislativa de SP, quando lhe será entregue o Diploma de Honra ao Mérito pela sua atuação como Liderança Comunitária e apoio às associações e outras entidades comunitárias.

A abertura da Celebração do Dia das Sociedades Amigos de Bairros de SP terá início às 15h do dia 11-03-2016 para autoridades e diretores de entidades;

As homenagens com o Diploma de Honra ao Mérito acontecem no dia 12/03/2016, das 10h às 12h. Aberto ao público em geral.

Programação em anexo: Dia das Sociedades Amigos de Bairros e 4º Encontro da Classe Residencial do Conselho de Consumidores da Eletropaulo.

Favor confirmar a sua participação e listar o nome de seus convidados que comparecerão nos dias 11 ou 12/03/2016.

São Paulo, 25 de fevereiro de 2016.
Antônio Irineu de Oliveira – Presidente do Consabesp – cel.: 11-954544193
Mauro Alves da Silva Secretário-Geral do Consabesp.org – cel.: 11-954544193 – e-mail: mauro.consabesp@gmail.com
Conselheiro da Classe Residencial do Conselpa e Conband.

CONSABESP – Conselho Coordenador das Associações Amigos de Bairros, Vilas e Cidades de SP.
Sede Própria: Rua Japurá nº 190, CEP 01319-030, S. Paulo-SP
Telefone: (11)
http://www.consabesp.org/
E-mail: mauro.consabesp@bol.com.br e mauro.consabesp@gmail.com
Telefone Celular: (11) 954544193 / tel.: 11-27718959

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